IMPOSTOS E TRIBUTOS - PARTE II

PRINCIPAIS IMPOSTOS COBRADOS NO BRASIL

FEDERAIS:

IR (Imposto de Renda): Também chamado de imposto sobre o rendimento está presente em diversos países. Cada contribuinte, seja pessoa física ou empresa é obrigada a deduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.

IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto federal e sendo assim somente a União tem competência para instituí-lo. Este imposto é gerado quando:

A) Há um desembaraço aduaneiro do produto importado

B) Ocorre saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do industrial, do comerciante ou do arrematador.

C) Quando um produto apreendido ou abandonado, quando este é levado a leilão e arrematado.

Os contribuintes do imposto podem ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador, ou a quem a lei os equiparar, a depender do caso.

A alíquota utilizada varia conforme o produto.

IOF: Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).

ITR: Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).

ESTADUAIS:

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

IPVA: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões)

MUNICIPAIS:

IPTU: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais)

ITBI: Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos –

ISS: Impostos Sobre Serviços